No início de 2007 o Governo do Estado do Pará assumiu o desafio de implantar um novo modelo de desenvolvimento no Estado, cuja visão estratégica tem como premissas básicas o enraizamento social do desenvolvimento e a utilização mais qualificada dos recursos. Essa é uma opção desejável que visa especialmente diversificar e a ampliar a produção no Estado, através da geração de novos conhecimentos, da transferência de tecnologia e da melhoria da competitividade. Nesse processo de construção é fundamental a participação tanto do governo, como de entidades representativas do setor produtivo e segmentos da sociedade civil organizada, no intuito de articular ações para fortalecer a economia paraense.


Com esse propósito, o Fórum Paraense de Competitividade foi criado como um espaço permanente de diálogo e articulação entre o setor produtivo (empresas e trabalhadores) e o Estado, sendo instituído através do Decreto n.º 730 de 19 de dezembro de 2007. O FÓRUM é um dos mecanismos da política de desenvolvimento do Estado, na medida em que possibilita a construção coletiva de políticas públicas a serem implementadas por entes governamentais e privados.

Objetivos do Fórum

O objetivo principal do FÓRUM é reunir governo, empresários e trabalhadores para debater e viabilizar ações para a superação de entraves, o aproveitamento de oportunidades e o aumento da capacidade competitiva das cadeias produtivas em todo o Estado, visando, sobretudo, o desenvolvimento auto-sustentado da economia paraense.

 

O Fórum Paraense de Competitividade é um espaço democrático e participativo da sociedade paraense, constituído por: representantes da iniciativa privada; representantes da classe dos trabalhadores; agências de desenvolvimento regional e nacional e; representantes do Governo do Estado. Poderão participar ainda outros representantes da sociedade civil organizada, a convite do FÓRUM.

Uma vez instalado o FÓRUM e definidas as cadeias prioritárias a serem trabalhadas, para alcançar seu pleno funcionamento, serão necessárias as seguintes etapas:

Etapa 1 - Implantação dos Grupos de Trabalho: identificação dos representantes, desenho do perfil da cadeia produtiva e definição dos respectivos elos.

Etapa 2 - Diagnóstico e Formulação de Propostas: consiste no levantamento e análise dos entraves e oportunidades, definição de objetivos e metas, culminando com a elaboração de propostas de ação.

Etapa 3 - Aprovação das Propostas: as propostas de ações eleitas pelos Grupos de Trabalho são submetidas ao Pleno do Fórum, na forma de projetos, para serem apreciados e obterem aprovação final, visando posterior implementação.

Etapa 4 - Monitoramento: envolve o acompanhamento das ações e metas estabelecidas, definição de agenda permanente de trabalho, discussão de novas demandas e formatação de propostas de políticas públicas.
O Pleno do Fórum irá se reunir, em caráter ordinário, a cada três meses para debater e deliberar sobre as propostas dos GTs e as ações que poderão ser implementadas.

 

Tendo em vista que a finalidade primordial do FÓRUM é contribuir para o desenvolvimento auto-sustentado da economia paraense, através da melhoria da competitividade e do fortalecimento das cadeias produtivas em todo Estado, torna-se necessário a geração produtos, particularmente através dos Grupos de Trabalho, tais como:

• Informações e conhecimentos homogêneos sobre as cadeias produtivas em seus diferentes elos;
• Definição de objetivos e metas a serem perseguidos na solução de problemas;
• Diagnóstico das potencialidades e necessidades de cada cadeia produtiva;
• Proposta para superação de entraves e aproveitamentos de oportunidades;
• Formatação de propostas de políticas públicas para o segmento produtivo.