11/12/2008 - Fórum traz soluções para a economia

O Banco do Brasil aprovou financiamento de R$ 120 milhões para o governo do Estado implementar obras de transporte e saneamento. Os principais projetos beneficiados serão os elevados sobre a Júlio César com a Pedro Álvares Cabral (R$ 80 milhões) e sobre a Independência com Júlio César e ainda obras na Independência até a Augusto Montenegro (valor total sendo estimado); e a duplicação da Rodovia Perimetral (R$ 48 milhões). O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira, no Hangar, pela governadora Ana Júlia Carepa, durante reunião do pleno do Fórum Paraense de Competitividade (FPC).

A governadora também anunciou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de quase R$ 40 milhões para o governo do Estado construir o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em Belém. Em todos os financiamentos, a contrapartida estadual será de pelo menos 20% do custo total das obras.
O Fórum Paraense de Competitividade reúne governos, empresários, trabalhadores e instituições de fomento para identificar gargalos na economia e apontar soluções. Na abertura da reunião do pleno, no Hangar, o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, apresentou alguns números como um balanço do primeiro ano de atividades do Fórum.
“Foram identificadas, nas reuniões dos Grupos de Trabalho, mais de 270 demandas. Estas demandas geraram 54 ações executivas, para solucionar gargalos em áreas como a do meio ambiente e da adequação de produtos às normas internacionais”, afirmou Maurílio.
O secretário também disse que o governo do Estado monitora os efeitos da crise internacional, mas mantém todas as metas de crescimento traçadas para até 2010. “Esperamos manter as mesmas taxas de geração emprego, e de crescimento do PIB em 25% no quadriênio 2007-2010.”
Maurílio Monteiro disse que os 13 grupos de trabalho do Fórum, abrangendo as principais cadeias econômicas paraenses, vão se reunir agora para avaliar a eficácia das 54 ações implementadas, “fazendo correções e ajustes, avaliando o real impacto das medidas e adotando ações complementares para, de fato, eliminarmos dificuldades e tornarmos a economia paraense mais competitiva.”

O diretor de relações institucionais da companhia Vale, Eugenio Victorasso, afirmou que a crise internacional atingiu de forma profunda os negócio do ferro e do aço, “mas nossa empresa é sólida, tem saúde e manterá todos os investimentos previstos para o Pará, que, só em 2009, somam quase 15 bilhões de dólares”.
Victorasso confirmou também a execução de todas as parcerias com o governo do Estado, como a construção de laboratórios nos parques de ciência e tecnologia Guamá, em Belém, e Tocantins, em Marabá, bolsas de estudo e pesquisa e cessão de fibra óptica da Vale para projetos de inclusão social e digital do governo do Estado.

Meio ambiente – O secretário de Estado do Meio Ambiente, Valmir Ortega, também informou as principais ações da Sema nos dois últimos anos. “Quando assumimos, a secretaria tinha 370 funcionários, mas 110 precisaram sair, por irregularidades na contratação. Nosso primeiro trabalho foi treinar e contratar pessoal: vamos acabar 2008 com 560 funcionários e, em 2009, chegaremos a 626: e isso repercute diretamente na qualidade e agilidade dos serviços que prestamos.”
Valmir Ortega também destacou o trabalho de descentralização da secretaria, que já se instala em 7 municípios, inclusive em cidades estratégicas na questão ambiental, como Santarém, Altamira e Marabá. Quanto às ações já implementadas pela Sema, o secretário disse que, em 2007, foram concedidos 1.433 licenciamentos; em 2008, esse número subiu para 2.538. “Também superamos, em 2008, a meta de liberação de madeira legalizada: foram mais de 4 milhões de metros cúbicos.”

(Na última reunião do pleno do Fórum, no primeiro semestre de 2008, a governadora atendeu, de forma imediata, a uma reivindicação de quase todos os segmentos produtivos: aumentou de 1 para até 4 anos a validade das licenças ambientais.)
Vários conselheiros do pleno do FPC se manifestaram no Hangar, apresentando novas reivindicações. Entre estas, se pediu a implementação de uma licença de operação provisória, de até seis meses, para que o produtor já trabalhe enquanto sai a licença definitiva.
No encerramento da reunião, no Hangar, a governadora reafirmou os compromissos do governo com o Fórum, “que envolveu mais de 80 entidades, inclusive ministérios, e dá respostas diretas e objetivas a questões estratégicas em nossa economia.
Participaram da reunião do pleno seis secretários de Estado, presidentes de federações trabalhistas e de empresários, além de autoridades de instituições estaduais e federais. Ao final, a governadora Ana Júlia Carepa propôs uma reunião extraordinária do pleno do FPC, para avaliar as medidas já implementadas e também para monitorar os efeitos da crise e já se adotarem novas medidas para evitar maiores efeitos. A reunião está marcada para a primeira quinzena de fevereiro.

07 /05/ 08 - GT de Mineração, Metal-mecânico e Siderugia discute os entraves do setor

Reunir os principais agentes econômicos e sociais, com o objetivo de identificar gargalos e potencialidades e encaminhar soluções e políticas públicas: com este objetivo foi instituído pelo governo do Estado o Fórum Paraense de Competitividade (FPC), que reuniu no Hangar, na manhã de terça-feira (6), o Grupo de Trabalho de Mineração, Metal-mecânico e Siderurgia.
Participaram da reunião os principais diretores da Vale e de suas coligadas no Estado, quatro secretários de governo, representantes do Banpará, Basa e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), entre outros.

Na abertura, o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, disse que a meta do Estado é crescer em torno de 7% ao ano no quadriênio 2007/2010, o que resultaria no aumento de um quarto da economia em quatro anos. “Também preparamos as bases para que se cresça 50% até 2014. Para tanto, são essenciais as reivindicações da governadora Ana Júlia ao presidente Lula, atendidas em sua maioria, como a conclusão das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, o asfaltamento da BR-163 e da Transamazônica, a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins e a ampliação do porto de Vila do Conde."
Maurílio também destacou, a par dos investimentos em capital fixo, como as obras em infra-estrutura, o grande esforço do governo do Estado na área de ciência e tecnologia e do rigor ambiental. Quanto ao FPC, afirmou que "este é um espaço para sermos francos, tanto nas críticas, quanto nas sugestões: aqui se conhecerão as principais demandas do setor, e se encaminharão tanto as políticas públicas quanto a responsabilidade dos próprios produtores em todo o processo."

PROPOSTAS
O presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa no Pará, Afonso Agenor Albuquerque Oliveira, disse que o setor opera com apenas 40% da capacidade e reivindicou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) encaminhe com uma solução para concretizar o Zoneamento Econômico-Ecológico. "Acho necessário reduzir o grupo de debates, para tratar só das urgências do setor das guseiras, com o intuito de estabelecer uma agenda mínima para podermos nos adequar à legislação", disse Afonso Agenor.

“O Fórum de Competitividade é um espaço importantíssimo”, tanto que a Vale aqui está com todos os seus principais dirigentes no Estado”, afirmou o gerente-geral de relações institucionais da companhia Vale, Eugênio Victorasso. “Neste Fórum se poderão aprofundar e encaminhar soluções, por exemplo, para os quatro pontos centrais da agenda de discussões da Vale com o governo do Estado: planejamento territorial e urbano; sistema paraense de inovação; gestão ambiental; e a questão tributária e de incentivos fiscais”. Victorasso disse ainda que "não pode haver oscilação nas regras, como acontece hoje no Brasil: é preciso que se respeitem os contratos, os acordos com os governos, sob pena de afastar o investimento."
O gerente da Vale também criticou a demora nos licenciamentos ambientais de vários projetos em instalação. "Não queremos nada ilegal, apenas a definição", destacou. Já o presidente do Programa de Desenvolvimento do Fornecedor (PDF), da Fiepa, Davi Leal, afirmou que o setor mineral, o mais importante do Estado, pretende investir, até 2012, cerca de 50 bilhões de dólares no Pará e a maior dificuldade para se atender a estes investimentos é a mão-de-obra qualificada. "Este governo de fato tem um trabalho sério voltado para a capacitação, mas muitos setores ainda terão que importar mão-de-obra", disse Leal.
O coordenador do PDF também afirmou que está em andamento uma pesquisa, feita em cooperação com o Sebrae e a Universidade Federal do Pará, para levantar que produtos o Pará compra de outros Estados, no sentido de atrair para cá as empresas produtoras, aumentando o volume de compras dentro da própria região. Ele criticou o nível ruim do ensino profissionalizante no Pará, o que também dificulta o atendimento ao mercado. Outros setores, como sindicatos e representantes empresariais, também fizeram sugestões ao FPC, como a construção de um porto em Marabá (o que "arredondaria" as obras de infra-estrutura e energia, como as eclusas e a hidrovia) e a participação dos trabalhadores nas decisões do PDF.

O GOVERNO

O secretário-adjunto da Sema, Marcelo Françoso, disse que a secretaria herdou um grande passivo ambiental, além do que, no final de 2006, recebeu a transferência, pelo governo federal, da gerência das florestas públicas, o que dificultou ainda mais as ações. "Nossa estrutura não dava para cuidar do meio ambiente nem até Marituba, imagine de um Estado com os problemas ambientais, agrários e fundiários como o Pará". O secretário-adjunto disse que novas equipes estão sendo formadas na Sema, com treinamento de técnicos e formação de grupos com maior especialidade, para questões que demandem maior conhecimento, e que os licenciamentos e outros ordenamentos sairão a partir de agora com maior celeridade.

A secretária de Estado da Educação, Bila Gallo, lembrou que o passivo educacional do Estado é desastroso, com 600 mil jovens analfabetos. Por isso, na questão da qualificação, o governo vai investir na construção de mais escolas (treze já foram licitadas) e no ensino médio profissionalizante, "uma forma integrada de tratar o ensino e já encaminhar uma especialização técnica do jovem voltada para o mercado".

A secretária do Trabalho, Emprego e Renda, Ivanise Coelho Gasparin, disse que a meta do governo é qualificar e inserir 120 mil jovens no mercado de trabalho até 2010 e, para tanto, a secretaria pretende investir mais de 400 milhões de reais. "Hoje, atendemos basicamente à demanda do PDF, que garante a inserção imediata no mercado dos qualificados, e também estamos à disposição das empresas para treinar sob demanda, turmas específicas de 200, 300, 500 jovens". Já o secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Trindade, disse que as regras tributárias e de incentivos são claras, sem oscilações, e que todos os contratos anteriores estão sendo honrados. "Também está na assembléia um novo projeto de incentivo, em que o empresário pode tomar emprestado até 75% do ICMS devido, desde que se adéqüe às condições de sustentabilidade ambiental e de geração de empregos”.

Ao final, foram marcadas quatro reuniões emergenciais com as subcoordenações temáticas, para tratar especificamente de política tributária e incentivos fiscais; formação de recursos humanos; licenciamentos ambientais para empresas da cadeia mínero-metalúrgica; e para tratar exclusivamente da questão do gusa.
O secretário Maurílio Monteiro também se comprometeu a enviar em duas semanas, a cada um dos participantes, as principais críticas e sugestões, e também os encaminhamentos das questões pelo governo, para que se avancem na busca de soluções para tornar o Pará mais competitivo.
 
O QUE QUEREM OS EMPRESÁRIOS
- Maior agilidade na liberação dos licenciamentos ambientais dos projetos;
- Garantia de não oscilações dos contratos;
- Clareza na questão tributária e de incentivos fiscais;
- Um porto em Marabá;
- Definição do Zoneamento Econômico-Ecológico;
- Definição para a utilização dos resíduos florestais (de áreas já antropizadas) para fazer carvão mineral para as guseiras;
- Treinamento e qualificação profissional para a demanda de empregos geradas pelos investimentos no setor mineral (US$ 50 bilhões até 2012);

O QUE DIZ O GOVERNO
Na questão da liberação dos licenciamentos
- A Sema teria herdado um grande passivo ambiental, além de também ter que administrar as florestas estaduais: falta pessoal para a nova demanda, já sendo treinado;
- A secretaria afirma que a grande maioria dos projetos é mal elaborada, com muitas falhas técnicas, o que retarda a aprovação;
- A Sema vai formar de uma equipe mais especializada, para casos especiais, que demandam maior conhecimento;
- Acaba de deliberar sobre mais de 3 mil projetos, o que libera a equipe para dar, de forma quase imediata, maior celeridade na liberação de projetos;

Na questão da qualificação
- A qualificação é dificultada pelo grande passivo educacional: mais de 600 mil jovens de 15 anos são analfabetos;
- O governo vai investir na educação integrada, em que maios de 10 mil vagas do ensino médio já serão profissionalizantes;
- Vai investir na construção de escoals (treze já foram licitadas);
- Vai qualificar 120 mil jovens até 2010, com investimentos de R$ 400 milhões;
- Já investe pesadamente para qualificar com vistas às vagas que surgirão com os investimentos previstos para o setor da mineração até 2012;

Na questão tributária
- Garante que as regras são claras e que todos os contratos são cumpridos;
- Tem na Assembléia Legislativa um novo projeto de incentivo, em que o empresário pode tomar emprestado até 75% do ICMS devido, desde que se adéqüe às condições de sustentabilidade ambiental e de geração de empregos.

PRÓXIMAS AÇÕES DO FÓRUM
- Estão marcadas, para a próxima semana, quatro reuniões emergenciais com as subcoordenações temáticas, para tratar especificamente de política tributária e incentivos fiscais; formação de recursos humanos; licenciamentos ambientais para empresas da cadeia mínero-metalúrgica; e para tratar exclusivamente da questão do gusa.
- Em duas semanas, cada participante da reunião de ontem receberá um documento com as críticas, sugestões e medidas do governo em relação às demandas.


Fórum de competitividade debate gargalos da economia

A identificação das principais cadeias produtivas do Pará e seus respectivos gargalos e possíveis soluções; a questão da energia, do transporte e da logística dentro do Estado, como vetores determinantes e urgentes de desenvolvimento. Estes foram alguns dos assuntos debatidos pelos membros do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), na tarde desta quarta-feira (30), no Centro Integrado de Governo (CIG).

Foi a primeira reunião do Fórum, instituído em dezembro passado por decreto da governadora Ana Júlia Carepa e que reúne representantes do governo do Estado, do setor empresarial, trabalhadores, sindicatos, bancos e outras instituições.

A reunião foi aberta pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, que garantiu ter o governo consciência de que o Pará é penalizado por um conjunto de graves problemas sociais, que envolvem sobretudo educação, saúde e segurança. Para além das ações específicas nessas áreas, lembrou Maurílio Monteiro, “é necessário que a sociedade se desenvolva, e um dos instrumentos fundamentais é aumentar a produtividade média da sociedade como um todo. E isto implica em ampliar a competitividade da economia paraense. Este é o convite que o governo do Estado faz a todos os setores da sociedade: sugestões e propostas para ampliar a competitividade da população e do Estado como um todo.”

Crédito

Entre os gargalos identificados inicialmente na reunião, está a questão da burocracia envolvendo o crédito por parte dos bancos oficiais. “É preciso liberar os financiamentos de forma mais ágil à classe empreendedora”, argumentou Oduval Lobato, gerente de Desenvolvimento do Banco da Amazônia (BASA). “Outra questão é que as ações não podem ser interrompidas com possíveis mudanças de governo, como é comum acontecer.”

A questão da logística foi uma das que mais mereceram sugestões e opiniões. O diretor de Desenvolvimento da Sedect, Luís Flávio Lima, lembrou que a Companhia Docas do Pará tinha, em 2007, R$ 30 milhões para investimentos, e conseguiu investir apenas R$ 3 milhões. “Precisamos encaminhar soluções que possam resolver esse tipo de dificuldade”, afirmou Luís Flávio.

Para o gerente-geral de relações institucionais da Vale, Eugênio Victorasso, a questão da logística tem que ser considerada em nível nacional e de forma urgente. “A Vale vai transportar, por meio de sua ferrovia, grande parte dos grãos do Centro-Oeste para o porto de São Luís. Com isso, a capacidade do porto estará saturada em breve, e é preciso estudar alternativas. A principal opção seria o porto de Belém, que assim precisaria de grandes obras para justificar, por exemplo, o investimento de estender a ferrovia da Vale até Ananindeua.”

Seminário

A reunião do Fórum no CIG também encaminhou propostas para o seminário “Cenários para o Desenvolvimento da Amazônia”, que a Sedect vai realizar na primeira quinzena de março próximo, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
A próxima reunião do Fórum Paraense de Competitividade está marcada para o dia 21 de fevereiro, também no CIG.

Fórum vai tornar o Estado mais competitivo

Quais as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores paraenses na inserção dos produtos nos mercados nacional e internacional? Quais as vocações econômicas das regiões e que cadeias produtivas podem ser desenvolvidas? Que medidas podem ser adotadas, no âmbito do governo estadual, para eliminar os gargalos e tornar nossos produtos mais baratos e acessíveis? Estas são algumas das questões cujas respostas virão do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), que será instalado nesta quarta-feira, às 15h, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
O FPC foi instituído por decreto da governadora Ana Júlia Carepa em 19 de dezembro passado. É formado por 28 membros, com representantes dos governos, dos empresários e de instituições de fomento, como Basa, Banpará, BNDES e Sudam.
Em vez de debater soluções para uma empresa ou setor, o Fórum vai se concentrar em cadeias produtivas: quais cadeias têm potencialidade para desenvolver produtos e mão-de-obra mais qualificados, com o fim de aumentar a competitividade e a produtividade média da população.

Inicialmente, o Fórum, que é presidido pela governadora Ana Júlia Carepa, levará para discussão dos membros uma relação de vinte cadeias produtivas, que foram estudadas por várias instituições e já têm processo mais avançado de estudo de potencialidades e gargalos. São elas: alimentos industriais; apicultura; mineração, metalurgia e siderurgia; biodiesel; pecuária de leite; pecuária de corte; pesca; construção civil; flores e plantas ornamentais; cosméticos; madeira e celulose; fruticultura; grãos; turismo; cerâmica; couro; gemas e jóias, nutracêuticos, fármacos e medicamentos; móveis; e vestuário.

“As cadeias nas quais o Fórum vai se concentrar serão definidas pelos membros”, diz Luís Flávio Lima, diretor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. “Um exemplo de como se estruturam as cadeias é a do setor de perfumes: temos a matéria-prima, de fácil acesso, e produzimos a essência básica, que é o beneficiamento primário do óleo: mas essa essência é vendida para fábricas de São Paulo e Paraná. Neste caso, o Fórum pode atuar estimulando a implantação de empresas no Pará ou atraindo filiais das fábricas do Sudeste para que produzam e gerem emprego e renda aqui.”

Compras Governamentais

Nesta quarta-feira, durante a instalação do Fórum, a governadora Ana Júlia Carepa também anunciará outras importantes medidas para o desenvolvimento do Estado. Será anunciado que a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI), que está em processo de liquidação há vários anos, não será mais liquidada: vai ser potencializada, para atuar no desenvolvimento a partir de Distritos Industriais; a governadora também vai anunciar os estudos para a implantação do Distrito Industrial de Santarém.

Além disso, Ana Júlia Carepa vai assinar dois decretos: um que permite que pequenas e médias empresas vendam para o Estado; e outro que cria uma comissão para estudar formas de permitir essa venda.
“A idéia é transformar as compras governamentais em política pública, de estímulo à produção”, diz Luís Flávio Lima. “A comissão vai estudar, por exemplo, formas de eliminar a burocracia para permitir que as pequenas empresas possam cumprir as exigências necessárias à venda para o Estado. Uma das medidas dever ser a eliminação da caução exigida para as compras do governo, como garantia da entrega dos produtos.”

Novo Modelo

A criação do Fórum Paraense de Competitividade se insere numa política ampla do governo do Estado de implantar um novo modelo de desenvolvimento, enraizado na pesquisa e na inovação, e com o objetivo de gerar uma competitividade não baseada na dotação de recursos, mas no conhecimento, na informação, na ciência: uma competitividade que pretende desenvolver não apenas empresas ou setores, mas regiões produtivas: uma competitividade sistêmica.

20/03/2008 - Fórum de Competitividade vai acelerar crescimento econômico:

Identificar e eliminar entraves ao crescimento da economia paraense, tornando a produção mais competitiva. Com esse objetivo foi lançado pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta quarta-feira (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Fórum Paraense de Competitividade (FPC), na presença de cinco secretários de Estado, presidentes da Sudam, Banco da Amazônia (Basa) e Banpará, diretor de Energia da Companhia Vale, Tito Martins, presidentes de federações de classe e sindical, prefeitos, deputados e empresários. O Fórum reúne 28 representantes de diversos setores produtivos e instituições públicas e de fomento.

A governadora Ana Júlia Carepa destacou o desafio de conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, e enfatizou que todas as ações do atual governo convergem para atingir este objetivo "de forma sustentável, sem destruir nossos recursos naturais".
Ana Júlia Carepa falou sobre o zoneamento territorial que norteia as ações de desenvolvimento no Estado e a valorização do capital humano, como agente essencial de desenvolvimento. "Assim é que conseguimos, junto ao presidente Lula, a construção de mais uma universidade federal do Pará, no oeste do Estado", informou.

Sobre a infra-estrutura educacional e tecnológica, Ana Júlia Carepa destacou a construção, pelo governo do Estado, de três parques de ciência e tecnologia (em Belém, Marabá e Santarém) e o programa NavegaPará, que, por meio de convênios com a rede de fibra óptica Metrobel e a Eletronorte, levará internet de alta velocidade a 2 milhões de pessoas em 15 municípios, até agosto próximo, e a 60 cidades até o final do ano.
A governadora também informou que o novo presidente da Eletrobrás, José Antônio Lopes, que toma posse na próxima segunda-feira, anunciou a instalação de uma agência da empresa em Belém, fazendo jus aos investimentos em energia programados para o Estado.

Convênios - Como parte das ações ligadas ao desenvolvimento, Ana Júlia Carepa assinou dois decretos: um que permite às pequenas e médias empresas venderem para o governo do Estado; e outro que cria uma comissão destinada a eliminar os impedimentos, para que estas empresas sejam incluídas no programa de compras governamentais do Pará.

Além disso, a governadora assinou uma mensagem à Assembléia Legislativa, em que retira a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) da condição de "em liquidação" e garante a atuação da empresa como órgão de fomento por meio de distritos industriais.
No ato da assinatura, Ana Júlia Carepa anunciou a construção do Distrito Industrial de Santarém, que terá recursos iniciais de R$ 3,6 milhões; a conclusão da segunda fase do Distrito Industrial de Marabá (R$ 7,2 milhões), obras de reforma emergencial do centro de convenções do Distrito de Ananindeua (R$ 3 milhões) e obras no Distrito Industrial de Barcarena (R$ 6,3 milhões).

O titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, destacou que o Fórum se insere num projeto amplo de implantar no Pará um novo modelo de desenvolvimento e que, para isso, é preciso que o Estado cresça mais que a média nacional. Maurílio lembrou que, entre 2007 e 2011, a expectativa de crescimento anual do PIB brasileiro é de 5% ao ano. Para embasar este crescimento, é necessário investir pesado na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a média de FBCF no Brasil deverá ser de 22% do PIB nacional. "Para crescer acima da média nacional, e considerando que o PIB paraense, em 2008, alcançará R$ 47 bilhões, necessitamos que R$ 11,75 bilhões sejam destinados à Formação Bruta de Capital Fixo", destacou o secretário.

Para tanto, o governo do Estado focará os investimentos na indústria extrativa mineral, na indústria de transformação, infra-estrutura, construção residencial e em programas governamentais.

Maurílio Monteiro também destacou que, entre 2007 a 2010, os investimentos em extração mineral deverão atingir R$ 52,7 bilhões no Brasil. Destes, R$ 21,4 bilhões devem ser no Pará.

No setor de infra-estrutura, o Pará receberá, no âmbito do PAC, investimentos necessários à conclusão das eclusas de Tucuruí, viabilização da Hidrovia do Tocantins, ampliação portuária em Barcarena, pavimentação asfáltica da rodovia Transamazônica, trecho Marabá / Rurópolis, e o asfaltamento da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá).

Energia - Em infra-estrutura energética, somente nas ações preparatórias para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, até 2010, deverão ser investidos R$ 2,2 bilhões. Para a construção da linha de transmissão interligando Tucuruí a Macapá (AP) e Manaus (AM), serão investidos R$ 2,26 bilhões e, na interligação Norte-Sul (que cortará os Estados do Pará e Tocantins) o investimento será de R$ 458 milhões.

Com as obras de saneamento e construção residencial, estes valores ganham mais cerca de R$ 3 bilhões, o que desenha um cenário privilegiado para o desenvolvimento do Pará nos próximos três anos. "É com base na ampliação das taxas de crescimento econômico, na ampliação da Formação Bruta de Capital Fixo, elevação do capital humano e o capital social - aliado a uma estratégia de exploração dos recursos naturais mais qualificada e sustentável - que se pode elaborar um programa duradouro de criação de vantagens competitivas. Não se pode estabelecer tal interação sem que se coloquem os agentes locais como atores privilegiados do processo de desenvolvimento econômico e social", destacou Maurílio Monteiro.
Tito Martins, diretor-executivo de Assuntos Corporativos e Energia da Vale, destacou que o Pará deverá ser o Estado brasileiro que mais crescerá nesta década e na próxima. "O Estado tem uma economia pujante e visibilidade internacional. É uma oportunidade histórica, e, para tanto, é preciso que haja uma maior rapidez nos processos e nas decisões", ressaltou.

O diretor da Vale destacou entre os entraves ao crescimento das taxas projetadas a infra-estrutura e logística, energia e treinamento e capacitação de mão-de-obra. "Está claro que o Pará e o Brasil vão precisar de fontes alternativas de energia; só Belo Monte não vai resolver. Além disso, é um enorme desafio treinar e qualificar a mão-de-obra demandada para o Pará nos próximos três anos, como correspondência aos mais de US$ 20 bilhões programados para investimentos só no setor mineral", acentuou.

Entre os membros do Fórum Paraense de Competitividade falaram empresários e presidentes de bancos e instituições de fomento. Os empresários destacaram a necessidade de obras de infra-estrutura, como ampliação dos portos. Representantes do Basa, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Sudam destacaram os investimentos programados para o Pará, principal Estado da Amazônia Legal e que concentra a maior parte dos recursos.

18/03/2008 - Definidos prazos para grandes obras:

As duas eclusas que vão ser concluídas em Tucuruí estão previstas para operar plenamente em junho de 2010. Um mês, antes, em maio, deve começar a construção, pela Vale, de uma siderúrgica no Pará, provavelmente em Marabá. Também neste período, estará concluída a hidrovia do Tocantins ligando Marabá a Tucuruí e Tucuruí a Barcarena. Além disso, as principais obras de ampliação do porto de Vila do Conde, em Barcarena, programada para receber a demanda de exportação e importação por conta desses investimentos, têm previsão de conclusão também em meados de 2010.
Estes cronogramas e encaminhamentos foram definidos ontem, em Brasília, em reunião com representantes do governo do Pará, Casa Civil do governo federal, Secretaria Nacional de Portos, Ministério dos Tranportes, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e companhia Vale.

Sobre a hidrovia, a Vale e o Dnit vão dimensionar, no prazo de uma semana, as demandas previstas de transportes e lançar um edital de licitação, em 45 dias, para a contratação de uma empresa que elaborará o projeto básico, orçado em R$ 1,2 milhão. Após licitado, o projeto básico deverá estar concluído em 120 dias, quando se iniciará também o projeto executivo de construção da hidrovia e se dará entrada no pedido de licenciamento ambiental. A previsão é de que as obras comecem em junho de 2009. Só a construção da hidrovia deve gerar três mil empregos diretos e 11 mil indiretos.

ECLUSAS

A conclusão das duas eclusas de Tucuruí e a construção do canal intermediário que vai interligá-las já têm a verba garantida pelo governo federal, no valor de R$ 600 milhões. A previsão é de que estas obras estejam concluídas em dezembro de 2009, e já operem plenamente seis meses depois, em junho de 2010.
A conclusão das eclusas é uma reivindicação permanente do setor produtivo paraense e das regiões Norte e Nordeste, que se ressentem de energia em grande quantidade para programar investimentos de alto porte. As eclusas, já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, acabaram inseridas num grande pacote de obras de infra-estrutura e logística no Pará, demandadas também pela construção, pela Vale, de uma siderúrgica no Estado.

Da mesma forma, a reforma e ampliação do porto de Vila do Conde, em Barcarena, já deverá, obrigatoriamente, prever a grande demanda de exportação e importação geradas não só pela siderúrgica, mas também por uma usina termoelétrica construída pela Vale e pela demanda que surgirá com o transporte de riquezas, sobretudo grãos do Centro-Oeste, a ser gerada com a construção da hidrovia do Tocantins.

Entre as obras confirmadas no Porto de Vila do Conde pelo governo federal, via Companhia das Docas do Pará (CDP) estão a construção de um novo terminal; uma rampa fluvial; prédios de estocagem; e obras na estrutura viária de Barcarena. De acordo com a nova demanda a ser criada para o porto, se construirão de um a quatro píers no novo terminal.

CDP e Vale têm trinta dias para fazer o dimensionamento da nova demanda. Caso se construam quatro píers, os recursos previstos devem chegar a R$ 500 milhões. Atualmente, a demanda anual no porto de Vila do Conde contabiliza 4.430 mil toneladas de bauxita; 6.400 mil toneladas de bauxita; 280 mil toneladas de contêiners variados; 132 mil toneladas de gado; 180 mil toneladas de carvão cock; 200 mil toneladas de ferro-gusa; 80 mil toneladas de caulim; 430 mil toneladas de alumínio; e 300 mil toneladas de manganês.
Para se ter uma idéia da nova demanda criada para o porto de Vila do Conde, só a hidrovia do Tocantins vai ter capacidade para gerar em torno de 70 milhões de toneladas de cargas, o que obviamente sobrecarregará a demanda do (novo) porto e coloca Espadarte, na região de Curuçá, como uma possibilidade de médio prazo inevitável em relação à construção e ampliação de portos na região.

Só a Vale vai demandar para Vila do Conde, com a construção da Termelétrica, dois milhões de toneladas ano com a importação de carvão vegetal para fazer funcionar a usina. Já a siderúrgica vai demandar a importação de mais 3 milhões de toneladas/ano de carvão, além de outras três toneladas de placas de aço a ser produzidas pela siderúrgica. Só aí serão 9 milhões de toneladas a mais, que hoje Vila do Conde não teria condições de suportar.

SIDERÚRGICA

Quanto à siderúrgica, que vai custar 4,5 bilhões de dólares, a previsão é de que, já em maio de 2009, o projeto básico esteja concluído, quando se dará entrada no pedido de licenciamento ambiental. A usina deve começar a ser construída um ano depois, em maio de 2010.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro, presente à reunião na Casa Civil, em Brasília, a siderúrgica, após ser concluída, vai gerar três mil empregos diretos e 15 mil indiretos, somente na operação.

"O papel do governo do Estado em todo este processo tem sido decisivo, primeiro na garantia dos recursos, depois na prioridade das demandas e na articulação dessas demandas com projetos amplos de desenvolvimento estadual e federal", diz Maurílio. "Vamos também acompanhar e garantir o rigor ambiental nos licenciamentos das obras, e ainda treinar, em cooperação com o governo federal, toda a mão-de-obra especializada a ser demandada pelos pesados investimentos."

Para Maurílio Monteiro, o papel mais importante do Estado em todas essas obras (entre as quais reivindicações históricas do setor produtivo estadual e federal) é a construção de arranjos institucionais para que haja um efeito de transbordamento dos investimentos: para as áreas de entorno das obras e para a população do Pará como um todo. "Outros grandes projetos já geraram riquezas no Pará, mas estas riquezas continuaram concentradas nas mãos de poucos. Desta vez, vamos garantir que a população ganhe forma direta e indireta, em conhecimento, em tecnologia, em mão-de-obra especializada, em projetos sociais, em educação: vamos garantir assim o que chamamos de 'enraizamento social' dos investimentos", disse o secretário.
 

Com a realização duas reuniões preparatórias, o Governo do Estado fará o lançamento oficial do Fórum Paraense de Competitividade nesta quarta-feira, dia 12/03/2008. O FÓRUM reúne representantes do Governo, das entidades empresariais e da classe dos trabalhadores e é presidido pela Governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, que estará presente na cerimônia.

O FÓRUM está sendo apresentado à sociedade paraense como um espaço de diálogo e articulação entre o Governo do Estado e Setor Produtivo, visando construção coletiva de políticas públicas, a serem implementadas por entes governamentais e privados.

Na cerimônia de instalação, deverão ser empossados os membros e aprovado o regimento interno do FÓRUM. Além disso, o Governo do Estado pretende apresentar algumas ações direcionadas ao fortalecimento da economia paraense e também receber demandas do setor produtivo.